O com\u00e9rcio ind\u00edgena no Centro de Canoas passar\u00e1 por mudan\u00e7as nos pr\u00f3ximos meses. Representantes de quatro aldeias, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o (SMDEI) definiram a retomada do acordo firmado em 2019, que estabelece 12 pontos fixos para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos.<\/p>\n
O pacto original foi firmado ap\u00f3s o Munic\u00edpio relatar ao MPF a expans\u00e3o das bancas ind\u00edgenas, a venda de produtos industrializados e problemas de circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, especialmente na Rua Quinze de Janeiro. Na \u00e9poca, ficou determinado que, fora dos pontos autorizados, valeria a legisla\u00e7\u00e3o municipal que pro\u00edbe o com\u00e9rcio transit\u00f3rio na \u00e1rea central.<\/p>\n
Em vistoria realizada em julho deste ano, a SMDEI identificou 29 bancas ativas no Centro, n\u00famero superior ao acordado. O levantamento motivou pedidos de provid\u00eancias de entidades empresariais e levou \u00e0 retomada das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com o novo entendimento, ser\u00e1 mantido o limite de 12 bancas, que receber\u00e3o placas e crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas boxes da Pra\u00e7a da B\u00edblia ser\u00e3o disponibilizados para dep\u00f3sito de materiais.<\/p>\n
Segundo a SMDEI, a medida busca equilibrar a preserva\u00e7\u00e3o do direito de comercializa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas com a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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