O processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do vereador Ezequiel Vargas (PL), de Canoas, deu mais um passo nesta semana ap\u00f3s o relator da Comiss\u00e3o Processante, vereador Jonas Dalagna (PP), apresentar parecer favor\u00e1vel \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a conclus\u00e3o do parecer, a decis\u00e3o final ser\u00e1 do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. Cabe agora ao presidente da Casa, Eric Douglas (UB), ap\u00f3s recesso do Legislativo, agendar uma sess\u00e3o espec\u00edfica, na qual os vereadores votar\u00e3o se Ezequiel continuar\u00e1 ou n\u00e3o no cargo.<\/p>\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o seja confirmada, ser\u00e1 necess\u00e1rio o apoio de pelo menos dois ter\u00e7os dos parlamentares. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 aguardada com grande expectativa e promete movimentar os bastidores pol\u00edticos da cidade.<\/p>\n
No final de maio, a C\u00e2mara Municipal de Canoas aprovou, por 14 votos favor\u00e1veis e 6 contr\u00e1rios, a abertura de uma Comiss\u00e3o Processante para apurar uma den\u00fancia apresentada contra o vereador Ezequiel Vargas Rodrigues (PL). O pedido foi protocolado por \u00c1gata Vieira Mostardeiro, bi\u00f3loga, e Mayara Luciana Terra Alves, estudante, ambas eleitoras do munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, o parlamentar teria publicado, em maio de 2025, conte\u00fados em suas redes sociais que, segundo as autoras, apresentariam linguagem ofensiva e discriminat\u00f3ria contra mulheres de Canoas. As publica\u00e7\u00f5es teriam sido feitas no contexto do Dia das M\u00e3es e, conforme alegado no documento, incluiriam manifesta\u00e7\u00f5es consideradas pelas denunciantes como ideol\u00f3gicas, mis\u00f3ginas e transf\u00f3bicas.<\/p>\n
Entre os trechos mencionados no texto, est\u00e3o declara\u00e7\u00f5es em que o vereador teria afirmado que \u201cn\u00e3o admira mulheres de esquerda\u201d, al\u00e9m de responder a postagens de cidad\u00e3s com coment\u00e1rios classificados pelas denunciantes como depreciativos. Tamb\u00e9m \u00e9 citada, segundo o documento, uma publica\u00e7\u00e3o com refer\u00eancia a \u201cmilit\u00e2ncia para matar crian\u00e7as no ventre\u201d.<\/p>\n
As autoras alegam que os conte\u00fados foram direcionados a eleitoras \u201cde esquerda\u201d do munic\u00edpio, incluindo uma das signat\u00e1rias da den\u00fancia. A den\u00fancia tamb\u00e9m apresenta o que as autoras descrevem como hist\u00f3rico de condutas p\u00fablicas do vereador, mencionando situa\u00e7\u00f5es envolvendo profissionais da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e do Detran-RS.<\/p>\n
Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, as autoras sustentam que o vereador teria, em tese, incorrido em infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no artigo 7\u00ba, inciso III, do Decreto-Lei 201\/1967 e no artigo 23, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Canoas, por poss\u00edvel quebra de decoro parlamentar. O pedido tamb\u00e9m faz men\u00e7\u00e3o a artigos do C\u00f3digo Penal e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal, no que se refere a inj\u00faria, transfobia e viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher.<\/p>\n
A abertura da Comiss\u00e3o Processante segue o rito legal previsto. A comiss\u00e3o ter\u00e1 at\u00e9 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar um parecer. A composi\u00e7\u00e3o foi definida por sorteio, conforme previsto no regimento interno da C\u00e2mara. A Comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por:<\/p>\n
Presidente: Heider Couto (PL)
\nRelator: Jonas Dalagna (Progressistas)
\nMembro: Rodrigo D\u2019Avila (NOVO)<\/p>\n
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