Ap\u00f3s a Prefeitura de Canoas anunciar a restri\u00e7\u00e3o de atendimento de emerg\u00eancia do Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as (HNSG) exclusivamente para moradores do munic\u00edpio, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), R\u00e9gis Angnes, reuniu-se com o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Em\u00edlio Lemos Bressani, do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Canoas, para discutir medidas que garantam atendimento a toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reuni\u00e3o ocorreu na tarde da segunda-feira, 23, e contou com a participa\u00e7\u00e3o da segunda-secret\u00e1ria do Cremers La\u00eds Leboutte, do coordenador do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Defis), Luciano Haas, da conselheira Maria Fernanda Detanico, al\u00e9m de representantes da Assessoria Jur\u00eddica e do Defis.<\/p>\n
Como encaminhamento, ficou definido que o Cremers fornecer\u00e1 ao MP-RS dados sobre a necessidade m\u00ednima de m\u00e9dicos para garantir o atendimento adequado no HNSG e no Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC). Com essas informa\u00e7\u00f5es, o MP-RS dever\u00e1 encaminhar a demanda ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS).<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m tem d\u00favida de que Canoas j\u00e1 demonstrou n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de continuar gerindo a sa\u00fade do munic\u00edpio\u201d, destacou Angnes.<\/p>\n
Durante as enchentes que atingiram o estado em maio de 2024, o HNSG passou a abrigar parte dos atendimentos emergenciais, j\u00e1 que o Hospital de Pronto Socorro est\u00e1 fechado para obras desde ent\u00e3o, e o Cremers tem realizado diversas vistorias, avaliando as condi\u00e7\u00f5es estruturais, a disponibilidade de insumos e a escala m\u00e9dica das unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
No dia 19 de junho, o TJ-RS determinou o bloqueio de R$ 200 mil das contas da Prefeitura de Canoas para custear as necessidades do HPSC. Os dados que ser\u00e3o fornecidos pelo Cremers ao MP-RS auxiliar\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o sobre a sufici\u00eancia do valor bloqueado para restabelecer o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o canoense.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta segunda, o Cremers decidiu peticionar junto \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MP-RS contra o munic\u00edpio de Canoas, questionando a divulga\u00e7\u00e3o, por parte do prefeito de Canoas, e a restri\u00e7\u00e3o de atendimento a moradores de outros munic\u00edpios.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Canoas enviou uma nota em que cita superlota\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade; confira na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n
“A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, informa que enviou, nesta ter\u00e7a-feira (24), of\u00edcio para a diretoria do Departamento de Gest\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Especializada da Secretaria Estadual da Sa\u00fade em resposta ao of\u00edcio encaminhado pelo Estado na segunda-feira (23) a respeito da restri\u00e7\u00e3o da porta de Emerg\u00eancia do Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as (HNSG), por um per\u00edodo m\u00ednimo de 72 horas, para pacientes que n\u00e3o s\u00e3o oriundos de Canoas.<\/p>\n
A Secretaria Municipal da Sa\u00fade ressaltou que a superlota\u00e7\u00e3o do HNSG, agravada no fim de semana com o envio de 19 pacientes de outros munic\u00edpios para o hospital, cinco deles pelo sistema de Vaga Zero, impediu o recebimento de pacientes graves a partir de ent\u00e3o porque foram ultrapassados os limites assistenciais adequados e a capacidade f\u00edsica, t\u00e9cnica e de recursos humanos do hospital estava em vias de esgotamento. Durante a madrugada de segunda-feira (23), a Emerg\u00eancia do HNSG chegou a operar com 38 pacientes internados no espa\u00e7o onde deveriam haver 10. Al\u00e9m destes, naquele momento, havia seis pacientes graves internados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Canoas aguardando transfer\u00eancia para o HNSG, e a retaguarda do Hospital Universit\u00e1rio (HU) tamb\u00e9m encontrava-se lotada. A Secretaria Municipal da Sa\u00fade destacou que a n\u00e3o restri\u00e7\u00e3o poderia configurar imprud\u00eancia e desconsidera\u00e7\u00e3o de evento que traria risco \u00e0 vida e \u00e0 seguran\u00e7a dos pacientes.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal esclarece que a comunica\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o da porta de Emerg\u00eancia do HNSG foi realizada imediatamente por meio de of\u00edcio \u00e0 Central de Regula\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), na noite de domingo (22), e estendida \u00e0 Secretaria Estadual da Sa\u00fade na segunda-feira (23). A decis\u00e3o pela restri\u00e7\u00e3o se baseou na Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos servi\u00e7os correspondentes, e na Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada n\u00ba 36, de 25 de julho de 2013, da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), que institui a\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a do paciente em servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
A Prefeitura de Canoas destaca que pacientes que procuram a Emerg\u00eancia do HNSG diretamente passam pelo procedimento padr\u00e3o de triagem de acordo com o Protocolo de Manchester de classifica\u00e7\u00e3o de risco, que estabelece a gravidade do quadro e a prioridade de atendimento. Pacientes de Canoas trazidos ao hospital pelo Samu tamb\u00e9m est\u00e3o sendo atendidos normalmente. A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 para aqueles de fora de Canoas que s\u00e3o encaminhados ao HNSG por outros munic\u00edpios por meio do sistema de referenciamento do Estado.<\/p>\n
O per\u00edodo m\u00ednimo de 72 horas para a restri\u00e7\u00e3o dos atendimentos \u00e9 fundamental para que seja poss\u00edvel a redu\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o do HNSG, o restabelecimento da rede e o desafogamento das UPAs. Ap\u00f3s este per\u00edodo a Secretaria Municipal da Sa\u00fade reavaliar\u00e1 os indicadores da rede do Munic\u00edpio para definir se a restri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida ou se o atendimento poder\u00e1 ser normalizado”.<\/p>\n
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