{"id":34454,"date":"2025-04-01T13:42:45","date_gmt":"2025-04-01T16:42:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/?p=34454"},"modified":"2025-04-01T13:42:45","modified_gmt":"2025-04-01T16:42:45","slug":"governo-lanca-dois-editais-da-lei-de-incentivo-a-cultura-com-investimento-total-de-r-40-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2025\/04\/01\/governo-lanca-dois-editais-da-lei-de-incentivo-a-cultura-com-investimento-total-de-r-40-milhoes\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a dois editais da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura com investimento total de R$ 40 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba, dois editais da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC). Disponibilizando R$ 40 milh\u00f5es, as sele\u00e7\u00f5es \u2013 divulgadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado \u2013 s\u00e3o dirigidas a projetos das \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o cultural<\/strong><\/a>\u00a0e de\u00a0patrim\u00f4nio e espa\u00e7os p\u00fablicos de cultura<\/strong><\/a>.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o abertas e devem ser feitas at\u00e9 31 de agosto, pela\u00a0p\u00e1gina do Pr\u00f3-Cultura RS<\/strong><\/a>, onde tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis as \u00edntegras dos editais.<\/p>\n

Ambos os processos seletivos ocorrem em fluxo cont\u00ednuo. Desse modo, os projetos ser\u00e3o agrupados no m\u00eas em que forem inscritos e concorrer\u00e3o ao valor mensal dispon\u00edvel, de pelo menos R$ 4 milh\u00f5es \u2013 com isso, cada edital se desdobrar\u00e1 em cinco processos de sele\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o dessa din\u00e2mica agiliza a sele\u00e7\u00e3o de projetos, possibilitando a divulga\u00e7\u00e3o de resultados em at\u00e9 40 dias, e amplia para cinco meses o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es. Conforme o cronograma, os resultados da admissibilidade dos projetos ser\u00e3o publicados at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas seguinte \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o, e os resultados da avalia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas seguinte \u00e0 admissibilidade.<\/p>\n

\u201cCom esses editais, o governo do Estado, por meio da Sedac, est\u00e1 dando continuidade ao fortalecimento do Pr\u00f3-Cultura, por meio de investimentos significativos ao longo dos anos. A secretaria trabalha continuamente para aprimorar esse trabalho, mantendo um di\u00e1logo permanente com a sociedade. Atenta \u00e0s demandas do setor, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e com a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura\u201d, destacou a secret\u00e1ria da Cultura, Beatriz Araujo.<\/p><\/blockquote>\n

O limite anual de recursos da LIC foi duplicado, de R$ 35 milh\u00f5es at\u00e9 2019 para R$ 70 milh\u00f5es desde 2022. A previs\u00e3o da pasta \u00e9 viabilizar a execu\u00e7\u00e3o integral dos recursos previstos na LIC para este ano, a partir da concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal \u00e0s empresas patrocinadoras dos projetos aprovados.<\/p>\n

Sobre as oportunidades<\/strong><\/h4>\n

O Edital Sedac 10\/2025 \u00e9 voltado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 frui\u00e7\u00e3o cultural, tais como: pesquisa e cria\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e produtos; produ\u00e7\u00e3o de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes, temporadas e circula\u00e7\u00e3o regional, nacional e internacional; programa\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os culturais; atividades educativas; forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural; qualifica\u00e7\u00e3o de grupos; entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4\u00ba da\u00a0Lei 13.490\/2010<\/strong><\/a> e que tenham potencial comprovado de capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

Cada projeto poder\u00e1 solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, mediante comprova\u00e7\u00e3o do potencial de capta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50% do valor pedido.<\/p>\n

O Edital Sedac 11\/2025 divide-se em duas linhas: a de patrim\u00f4nio cultural direciona-se a projeto e execu\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis integrantes do patrim\u00f4nio cultural protegido na forma da lei, incluindo a\u00e7\u00f5es de salvaguarda de acervos e de patrim\u00f4nio imaterial associados; e a linha de espa\u00e7os p\u00fablicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execu\u00e7\u00e3o de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espa\u00e7os, como acervos e equipamentos.<\/p>\n

O valor que cada projeto pode pedir deve estar entre R$ 100 mil e R$ 2 milh\u00f5es, e a solicita\u00e7\u00e3o fica condicionada a que o proponente comprove potencial de capta\u00e7\u00e3o de pelo menos 20% da quantia solicitada.<\/p>\n

Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jur\u00eddicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas ser\u00e3o autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.<\/p>\n

Lei de Incentivo \u00e0 Cultura<\/strong><\/h4>\n

Encerrou-se na segunda-feira, 31, o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es no edital da LIC<\/strong><\/a>\u00a0voltado a eventos continuados e tem\u00e1ticos com realiza\u00e7\u00e3o prevista para o 2\u00ba semestre de 2025. Foram recebidas 440 inscri\u00e7\u00f5es de projetos culturais. Ser\u00e3o selecionados 70 projetos, para os quais foi disponibilizado um valor total de at\u00e9 R$ 21,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Entre agosto e setembro, dever\u00e1 ser lan\u00e7ada uma nova sele\u00e7\u00e3o da LIC, dirigida a eventos continuados e tem\u00e1ticos que tenham previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o no 1\u00ba semestre de 2026. D\u00favidas sobre os editais podem ser direcionadas \u00e0 equipe da Sedac pelo e-mail\u00a0lic@sedac.rs.gov.br<\/strong><\/a>\u00a0ou pelo telefone (51) 3288-5416.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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