O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira , 26, tornar r\u00e9u o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, acatou integralmente a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), sendo acompanhado pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n
Os acusados s\u00e3o investigados por estarem envolvidos em uma alegada conspira\u00e7\u00e3o para manter Bolsonaro no poder ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. O processo come\u00e7ou a ser analisado na ter\u00e7a-feira , 25, e foi retomado na quarta-feira com o voto do relator, ministro Moraes.<\/p>\n
Com a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, inicia-se a fase de instru\u00e7\u00e3o processual, onde ser\u00e3o colhidos depoimentos de testemunhas e r\u00e9us, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de provas. Ap\u00f3s essa etapa, o STF realizar\u00e1 um novo julgamento para decidir se os acusados s\u00e3o culpados ou inocentes.<\/p>\n
No in\u00edcio de seu voto, Moraes destacou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica descreveu de maneira clara os fatos e as circunst\u00e2ncias dos crimes, proporcionando amplo conhecimento aos acusados sobre as acusa\u00e7\u00f5es. Para ele, Bolsonaro e seus aliados foram respons\u00e1veis por uma \u201ctentativa de golpe de Estado extremamente violenta\u201d.<\/p>\n
Moraes explicou que os crimes previstos no artigo 359 M do C\u00f3digo Penal, que tratam da tentativa de depor o governo leg\u00edtimo por meio de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, se concretizaram atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de atos com o intuito de interromper o processo sucess\u00f3rio eleitoral. O ministro tamb\u00e9m apontou ataques recorrentes ao processo eleitoral, manipula\u00e7\u00e3o indevida das for\u00e7as de seguran\u00e7a e tentativas de obter apoio militar para formalizar o golpe.<\/p>\n
Em seu voto, Moraes citou epis\u00f3dios de 2023, incluindo ataques \u00e0 sede da Pol\u00edcia Federal e a descoberta de explosivos perto do Aeroporto, para mostrar que esses eventos fazem parte de uma sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es golpistas. Para ele, o 8 de janeiro de 2023 foi um dia desastroso para a democracia brasileira.<\/p>\n
O ministro ainda afirmou que h\u00e1 ind\u00edcios razo\u00e1veis de que Bolsonaro foi o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e que sua participa\u00e7\u00e3o no plano de desinforma\u00e7\u00e3o e ataques ao sistema eleitoral remonta a 2021, quando iniciou a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente inclui crimes como lideran\u00e7a de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, danos ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A den\u00fancia foi refor\u00e7ada ap\u00f3s as defesas dos denunciados, que tentaram refutar as acusa\u00e7\u00f5es, mas a PGR se manteve firme em seus argumentos.<\/p>\n
O julgamento prosseguiu com os votos dos ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, que acompanharam o relator, formando uma maioria de 4 a 0 a favor da den\u00fancia.<\/p>\n
Os principais denunciados nesta fase do processo incluem Jair Bolsonaro, ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, e outros membros do governo Bolsonaro e das for\u00e7as armadas.<\/p>\n
Agora, com a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, o caso segue para a fase seguinte, onde os r\u00e9us enfrentar\u00e3o novas audi\u00eancias e decis\u00f5es do STF sobre sua culpabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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