Ap\u00f3s a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico pelo descumprimento da Lei de Informa\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura de Canoas, a atual gest\u00e3o, em nota, salientou que diversos processos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinham sido encaminhados\u00a0 pela gest\u00e3o anterior e reafirmou informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 tornadas p\u00fablicas sobre obras nos diques na cidade.<\/p>\n
A Prefeitura de Canoas informa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transpar\u00eancia e Controladoria, a respeito do pedido de Acesso de Informa\u00e7\u00e3o realizado pela deputada estadual, senhora Luciana Genro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra dos diques, que o referido pedido fora localizado no sistema com data de protocolo em 27 de dezembro de 2024, juntamente com outros pedidos, inclusive da pr\u00f3pria autora com data de 28 de outubro de 2024, que n\u00e3o foram devidamente encaminhados na \u00e9poca. Desde 1\u00ba de janeiro de 2025 a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 buscando identificar todos os expedientes que n\u00e3o foram devidamente cumpridos para dar o devido encaminhamento na forma da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, como o que, a partir da informa\u00e7\u00e3o trazida, permitiu que se identificasse o pedido da senhora deputada e j\u00e1 foram tomadas imediatas providencias para que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, assim como de todo e qualquer cidad\u00e3o, sejam encaminhadas no mais breve espa\u00e7o de tempo. Os servi\u00e7os de ouvidoria e transpar\u00eancia do Munic\u00edpio est\u00e3o sendo reconstitu\u00eddos e reorganizados para que passem a ter funcionalidade legal e n\u00e3o apresentem mais as situa\u00e7\u00f5es encontradas no in\u00edcio da gest\u00e3o.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o solicitada pela senhora Deputada encontra identidade com informa\u00e7\u00f5es que o Munic\u00edpio vem publicizando de forma ativa para conhecimento de toda a sociedade, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Reconstru\u00e7\u00e3o. Que se iniciou, na \u00faltima sexta-feira (14), uma nova etapa na obra de restaura\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o do dique do bairro Mathias Velho. Na fase atual, ocorre o fechamento definitivo da estrutura, que rompeu no ponto localizado atr\u00e1s da Casa de Bombas n\u00ba 6 durante a enchente de maio de 2024. Os trabalhos consistem na retirada dos materiais utilizados no conserto provis\u00f3rio, feito com pedras ainda durante o per\u00edodo da enchente, e na substitui\u00e7\u00e3o deles por argila e camadas de geogrelha, que serve para melhorar a estrutura do trecho. Os diques dos bairros Mato Grande e Niter\u00f3i tamb\u00e9m seguem em obras, enquanto a estrutura do bairro Rio Branco encontra-se na etapa de projeto. J\u00e1 o muro que ser\u00e1 constru\u00eddo junto \u00e0 Cassol no momento passa por uma adequa\u00e7\u00e3o de projeto, necess\u00e1ria devido \u00e0 presen\u00e7a de dutos da Transpetro no local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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