{"id":3127,"date":"2016-03-10T10:24:48","date_gmt":"2016-03-10T13:24:48","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=3127"},"modified":"2016-03-10T10:24:48","modified_gmt":"2016-03-10T13:24:48","slug":"prefeitura-discorda-da-posicao-do-tce-e-afirma-que-entrara-com-recurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/03\/10\/prefeitura-discorda-da-posicao-do-tce-e-afirma-que-entrara-com-recurso\/","title":{"rendered":"Prefeitura discorda da posi\u00e7\u00e3o do TCE e afirma que entrar\u00e1 com recurso"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Bruno Lara-arquivo\/OT.<\/p><\/div>\n

Por Bruno Lara<\/em><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de Jairo Jorge (PT) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), ocorrida na ter\u00e7a-feira, 8, a Prefeitura de Canoas se posicionou em nota afirmando que \u201crespeita a decis\u00e3o na sess\u00e3o da 1\u00b0 c\u00e2mara do Tribunal\u201d, mas que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o. A posi\u00e7\u00e3o\u00a0do \u00f3rg\u00e3o que realizou uma inspe\u00e7\u00e3o especial nas contas do munic\u00edpio, nos exerc\u00edcios de 2014 e 2015, foi de criar um d\u00e9bito ao respons\u00e1vel no valor de R$ 674.400,00, al\u00e9m de impor uma multa de R$ 1,5 mil – maior valor estadual previsto\u00a0– e cientificar o Poder Legislativo local.<\/p>\n

Para o Executivo canoense, \u201ch\u00e1 elementos inconsistentes na decis\u00e3o, buscando a revis\u00e3o da mesma\u201d. O argumento se embasa na afirma\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de que \u201cdispunha do termo de refer\u00eancia, bem como comparou pre\u00e7os para chegar ao valor definitivo\u201d.<\/p>\n

Informou a imprensa, tamb\u00e9m, que \u201cbuscou como ponto de partida uma tomada de pre\u00e7os realizada em agosto de 2011, cujo valor para contrata\u00e7\u00e3o para o Plano de Saneamento a Prefeitura pagou R$760mil, que em valores correntes, de acordo com a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo equivale at\u00e9 fevereiro de 2014 a R$ 882,9mil\u201d, diz em nota.<\/p>\n

Para sustentar sua tese, a defesa busca enfatizar dois pontos: O primeiro, e mais importante, \u00e9 que a Funda\u00e7\u00e3o Escola e Sociologia de S\u00e3o Paulo, que j\u00e1 teve em seu quadro docente o ex-presidente da rep\u00fablica Fernando Henrique Cardoso (FHC), foi contratada para seis objetos diferentes, o que encarece o valor. O segundo ponto \u00e9 combater a compara\u00e7\u00e3o com cidades que atendem popula\u00e7\u00f5es menores do que Canoas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Funda\u00e7\u00e3o Escola contratada para seis objetos<\/strong><\/p>\n

Sobre os objetos da contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Escola e Sociologia de S\u00e3o Paulo, a Prefeitura alegou que contratou a Funda\u00e7\u00e3o \u201cpor R$ 864 mil reais em fevereiro de 2014 seis (6) objetos diferentes que passam pela Revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento e a avalia\u00e7\u00e3o do contrato do programa com a Corsan no valor de R$330mil; a Reestrutura\u00e7\u00e3o da limpeza urbana, que embasou as licita\u00e7\u00f5es em curso, no valor de R$106mil; o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos no valor R$120,6mil; Estudos para viabilidade do tratamento do lixo org\u00e2nico atrav\u00e9s da compostagem, no valor de R$79,5mil; a reestrutura\u00e7\u00e3o da coleta seletiva no valor de R$95,4mil e a gest\u00e3o e manejo de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil no valor de R$132,5mil\u201d.<\/p>\n

Em sua justificativa, o munic\u00edpio alegou que \u201cA decis\u00e3o da 1\u00b0 C\u00e2mara foi tomada a partir da compara\u00e7\u00e3o de elementos diferentes. Comparou cidades que possuem contratos menores com o que foi contratado pela cidade de Canoas que envolve seis diferentes objetos\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Leia a nota da Prefeitura na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

“A Prefeitura de Canoas informa que respeita a decis\u00e3o na sess\u00e3o da 1\u00b0 c\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado, por\u00e9m afirma que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e entrar\u00e1 com recurso, visto que h\u00e1 elementos inconsistentes na decis\u00e3o, buscando a revis\u00e3o da mesma.<\/p>\n

“A Prefeitura afirma que dispunha do termo de refer\u00eancia, bem como comparou pre\u00e7os para chegar ao valor definitivo. Buscou como ponto de partida uma tomada de pre\u00e7os realizada em agosto de 2011, cujo valor para contrata\u00e7\u00e3o para o Plano de Saneamento a Prefeitura pagou R$760mil, que em valores correntes, de acordo com a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo equivale at\u00e9 fevereiro de 2014 a R$882,9mil.<\/p>\n

“No caso dos objetos da contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Escola e Sociologia de S\u00e3o Paulo a prefeitura contratou por R$ 864 mil reais em fevereiro de 2014 seis (6) objetos diferentes que passam pela Revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento e a avalia\u00e7\u00e3o do contrato do programa com a Corsan no valor de R$330mil; a Reestrutura\u00e7\u00e3o da limpeza urbana, que embasou as licita\u00e7\u00f5es em curso, no valor de R$106mil; o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos no valor R$120,6mil; Estudos para viabilidade do tratamento do lixo org\u00e2nico atrav\u00e9s da compostagem, no valor de R$79,5mil; a reestrutura\u00e7\u00e3o da coleta seletiva no valor de R$95,4mil e a gest\u00e3o e manejo de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil no valor de R$132,5mil.<\/p>\n

“A decis\u00e3o\u00a0 da 1\u00b0 C\u00e2mara foi tomada a partir da compara\u00e7\u00e3o de elementos diferentes. Comparou cidades que possuem contratos menores com o que foi contratado pela\u00a0 cidade de Canoas que envolve seis diferentes objetos.<\/p>\n

“Por exemplo, a cidade de Biritiba Mirim no Estado de S\u00e3o Paulo, que foi utilizada como comparativo pelo TCE, com apenas 31 mil habitantes, pagou pelo seu estudo de limpeza urbana R$130mil, enquanto Canoas, 11 vezes maior, pagou R$106mil.<\/p>\n

“Na compara\u00e7\u00e3o \u00e9 citado tamb\u00e9m o exemplo de Franca, com a mesma popula\u00e7\u00e3o de Canoas, que contratou o Plano de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos no valor de R$145mil, enquanto Canoas pagou R$120,6mil.<\/p>\n

“Na decis\u00e3o o TCE comparou os valores de R$130mil e R$145mil de dois objetos com o valor total contratado pela cidade de Canoas, o que se torna contradit\u00f3rio.<\/p>\n

“Em raz\u00e3o disso \u00e9 que ser\u00e1 buscado recurso junto a 1\u00b0 Camara e o Pleno do TCE.<\/p>\n

“\u00c9 importante afirmar que a Funda\u00e7\u00e3o Escola Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo, institui\u00e7\u00e3o com 83 anos, que teve entre seus quadros professores como Fernando Henrique Cardoso, Darci Ribeiro e Florestan Fernandes, onde nasceu a USP, realiza hoje o trabalho para in\u00fameras cidades na \u00e1rea ambiental, cujos contratos foram validados pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo. Em nenhum momento o TCE RS questiona a qualidade do trabalho e a excel\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Canoas foi o primeiro munic\u00edpio do Rio Grande do Sul, acima de 100 mil habitantes, a atender integralmente a lei 11.445\/2007 do Plano Municipal de Saneamento e est\u00e1 atendendo tamb\u00e9m o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos, a lei n\u00ba 12.305.<\/p>\n

“Se essas leis n\u00e3o tivessem sido atendidas implicaria na veda\u00e7\u00e3o de recebimento de recursos para a administra\u00e7\u00e3o, o que levaria consequentemente a paralisa\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n

“A Prefeitura garante que, sem isso, haveria a\u00a0 interrup\u00e7\u00e3o nos R$160milh\u00f5es investidos em drenagem.<\/p>\n

“Esta revis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do contrato do programa realizado com a Corsan garantiu na sua pactua\u00e7\u00e3o o ressarcimento na ordem de R$5,7milh\u00f5es. Recursos repassados e aplicados na cidade de Canoas.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em nota, o \u00f3rg\u00e3o respondeu que \u201ch\u00e1 elementos inconsistentes na decis\u00e3o, buscando a revis\u00e3o da mesma\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1318,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[19,22,20],"tags":[],"class_list":["post-3127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias","category-politica-noticias"],"yoast_head":"\nPrefeitura discorda da posi\u00e7\u00e3o do TCE e afirma que entrar\u00e1 com recurso - O Timoneiro Jornal Canoas RS<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/03\/10\/prefeitura-discorda-da-posicao-do-tce-e-afirma-que-entrara-com-recurso\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura discorda da posi\u00e7\u00e3o do TCE e afirma que entrar\u00e1 com recurso\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em nota, o \u00f3rg\u00e3o respondeu que \u201ch\u00e1 elementos inconsistentes na decis\u00e3o, buscando a revis\u00e3o da mesma\u201d.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/03\/10\/prefeitura-discorda-da-posicao-do-tce-e-afirma-que-entrara-com-recurso\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"O Timoneiro Jornal Canoas RS\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/jornaltimoneiro\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-03-10T13:24:48+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Reda\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@_OTimoneiro\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@_OTimoneiro\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Reda\u00e7\u00e3o\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/03\/10\/prefeitura-discorda-da-posicao-do-tce-e-afirma-que-entrara-com-recurso\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/03\/10\/prefeitura-discorda-da-posicao-do-tce-e-afirma-que-entrara-com-recurso\/\"},\"author\":{\"name\":\"Reda\u00e7\u00e3o\",\"@id\":\"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/#\/schema\/person\/620efd1d8244466117482be494360b08\"},\"headline\":\"Prefeitura discorda da posi\u00e7\u00e3o do TCE e afirma que entrar\u00e1 com recurso\",\"datePublished\":\"2016-03-10T13:24:48+00:00\",\"dateModified\":\"2016-03-10T13:24:48+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/03\/10\/prefeitura-discorda-da-posicao-do-tce-e-afirma-que-entrara-com-recurso\/\"},\"wordCount\":1127,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/#organization\"},\"articleSection\":[\"Destaques\",\"Not\u00edcias\",\"Pol\u00edtica\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/03\/10\/prefeitura-discorda-da-posicao-do-tce-e-afirma-que-entrara-com-recurso\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/03\/10\/prefeitura-discorda-da-posicao-do-tce-e-afirma-que-entrara-com-recurso\/\",\"url\":\"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/03\/10\/prefeitura-discorda-da-posicao-do-tce-e-afirma-que-entrara-com-recurso\/\",\"name\":\"Prefeitura discorda da posi\u00e7\u00e3o do TCE e afirma que entrar\u00e1 com recurso - 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