{"id":31246,"date":"2024-07-29T17:10:08","date_gmt":"2024-07-29T20:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/?p=31246"},"modified":"2024-07-29T17:10:08","modified_gmt":"2024-07-29T20:10:08","slug":"governo-estadual-lanca-programas-para-servicos-ambientais-e-desassoreamento-de-rios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2024\/07\/29\/governo-estadual-lanca-programas-para-servicos-ambientais-e-desassoreamento-de-rios\/","title":{"rendered":"Governo estadual lan\u00e7a programas para servi\u00e7os ambientais e desassoreamento de rios"},"content":{"rendered":"<p>O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, 29, tr\u00eas medidas relacionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>No Pal\u00e1cio Piratini, foram lan\u00e7ados dois programas que somam investimentos de R$ 303 milh\u00f5es: o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, foi anunciado o chamamento de 56 novos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam).<\/p>\n<p>S\u00e3o tr\u00eas a\u00e7\u00f5es voltadas para a mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica. Os programas visam fortalecer a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a gest\u00e3o dos recursos naturais no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, a convoca\u00e7\u00e3o para a Fepam visa recompor o quadro funcional da funda\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar sua estrutura.<\/p>\n<p>O evento tamb\u00e9m contou com o governador, Eduardo Leite, e os titulares das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marjorie Kauffmann e Rafael Mallmann. O ato \u00e9 parte das celebra\u00e7\u00f5es dos 25 anos da Sema.<\/p>\n<p>\u201cO pagamento por Servi\u00e7os Ambientais \u00e9 uma ferramenta para apoiar a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, que cria as condi\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o integral das unidades de conserva\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio privado. O Estado apoiar\u00e1 os propriet\u00e1rios dessas reservas a fim de garantir sua preserva\u00e7\u00e3o cont\u00ednua\u201d, disse Marjorie.<\/p>\n<p>\u201cConstruiremos pol\u00edticas p\u00fablicas em conjunto com os munic\u00edpios. O Estado vai viabilizar essa ampla opera\u00e7\u00e3o de desassoreamento dos rios, apoiando, sobretudo, munic\u00edpios em estado de calamidade e em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d, explicou\u00a0Mallmann.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao concurso, as provas \u2013 para os n\u00edveis m\u00e9dio, t\u00e9cnico e superior \u2013 foram realizadas em junho de 2023, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 7 mil candidatos. Est\u00e3o sendo convocados 38 servidores de n\u00edvel superior, seis\u00a0de n\u00edvel t\u00e9cnico e 12 de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n<p>\u201cInvestimos muito em tecnologia nos \u00faltimos anos, mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter pessoas para oper\u00e1-las. Com essa reposi\u00e7\u00e3o de servidores, daremos um grande passo para tornar nosso \u00f3rg\u00e3o ambiental extremamente eficiente e eficaz em suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou o presidente da Fepam,\u00a0Renato\u00a0Chagas.<\/p>\n<h4><strong>Programa de Desassoreamento<\/strong><\/h4>\n<p>O\u00a0Programa de Desassoreamento\u00a0visa desassorear c\u00f3rregos, canais de drenagem e sistemas de \u00e1guas pluviais para assegurar a estabilidade e prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas e ecol\u00f3gicas.<\/p>\n<p>A iniciativa integra o\u00a0Plano Rio Grande, um programa de reconstru\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica do Estado que busca\u00a0planejar, coordenar e executar a\u00e7\u00f5es para enfrentar as consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas e ambientais da enchente hist\u00f3rica. Com isso, chega a R$ 1,49 bilh\u00e3o o total de investimentos por meio do plano.<\/p>\n<p>De natureza transversal, o Programa de Desassoreamento ser\u00e1 coordenado pela Sema e pela Sedur.<\/p>\n<p>A iniciativa ser\u00e1 implementada em dois eixos principais: o eixo 1, que trata de pequenos recursos h\u00eddricos, e o 2, que foca em recursos h\u00eddricos de m\u00e9dio e grande porte. O aporte de R$ 300 milh\u00f5es ser\u00e1 destinado para projetos do eixo 1, que envolve a coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios. J\u00e1 o eixo 2 contar\u00e1 com a\u00e7\u00f5es diretas por parte\u00a0do\u00a0Estado.<\/p>\n<p>As prefeituras interessadas poder\u00e3o pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 munic\u00edpios que declararam estado de calamidade ou emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o dos projetos ser\u00e1 viabilizada com base em conv\u00eanios entre Estado e munic\u00edpios. Para garantir a transpar\u00eancia e facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 disponibilizado um portal on-line para consulta por ordem de prioridade para o desassoreamento e para a an\u00e1lise t\u00e9cnica das solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h4><strong>Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambiental<\/strong><\/h4>\n<p>Com o edital do Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PEPSA), iniciativa da agenda Proclima2050, tem in\u00edcio o Programa Estadual de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais para Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (PSA\/RPPN\/RS). H\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O\u00a0programa selecionar\u00e1\u00a040 propriet\u00e1rios de RPPNs, que receber\u00e3o apoio financeiro e t\u00e9cnico, visando preservar a biodiversidade e melhorar os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos de \u00e1reas naturais no estado.<\/p>\n<p>O edital apoia iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o existentes e incentiva a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Os propriet\u00e1rios interessados dever\u00e3o se cadastrar eletronicamente em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE-RS).<\/p>\n<p>A inscri\u00e7\u00e3o exige a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, incluindo comprova\u00e7\u00e3o de regularidade fiscal e ambiental, al\u00e9m do Projeto Individual detalhado (PI-RPPN). A lista de documentos necess\u00e1rios e o cronograma podem ser conferidos no site do <strong><a href=\"https:\/\/www.proclima2050.rs.gov.br\/pagamento-por-servicos-ambientais-66a3f29044d14\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Proclima 2050<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada na an\u00e1lise documental e revis\u00e3o t\u00e9cnica da RPPN, a fim de verificar as informa\u00e7\u00f5es prestadas e garantir o cumprimento dos crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os propriet\u00e1rios aprovados assinam um Termo de Compromisso com o estado que formaliza o seu compromisso de manter e melhorar os servi\u00e7os ambientas nas suas \u00e1reas. A lista final das RPPN selecionadas ser\u00e1 divulgada nos canais oficiais da Sema, o que garantir\u00e1 a transpar\u00eancia de todo o processo.<\/p>\n<p>Com o lan\u00e7amento do edital, ser\u00e1 introduzido o Cadastro Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (Cepsa). O cadastro \u00e9 um formul\u00e1rio on-line com sete se\u00e7\u00f5es, acompanhado de um manual explicativo para monitorar a implementa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das novas propostas de PSA, permitindo a an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o pelo Comit\u00ea Gestor PEPSA.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre os programas e como participar, os interessados podem acessar o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sema.rs.gov.br\/inicial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>site da Sema<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, 29, tr\u00eas medidas relacionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental. No Pal\u00e1cio Piratini, foram lan\u00e7ados dois programas que somam investimentos de R$ 303 milh\u00f5es: o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento. 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