Cerca de tr\u00eas em cada dez estabelecimentos localizados em \u00e1reas que foram inundadas seguem operando em n\u00edveis abaixo da normalidade em todo o Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O dado foi divulgado na sexta edi\u00e7\u00e3o do Boletim Econ\u00f4mico-Tribut\u00e1rio da Receita Estadual, publicada na sexta-feira, 28.\u00a0O documento traz os impactos das enchentes nas movimenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Conforme o levantamento, o n\u00edvel de atividade dos estabelecimentos \u00e9 parecido entre os que integram o chamado Regime Geral, de maior porte, e os do Simples Nacional, composto por micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas \u00e1reas que foram inundadas, 650 (20%) apresentaram n\u00edvel de atividade baixo no per\u00edodo entre 19 e 26 de junho. Ou seja, o volume de vendas foi inferior a 30% da m\u00e9dia normal registrada antes das enchentes.<\/p>\n
Outros 7% operaram com n\u00edvel m\u00e9dio (entre 30% e 70% do normal) e 73% estiveram com oscila\u00e7\u00f5es dentro da normalidade (n\u00edvel de atividade a partir de 70% do habitual). O \u00edndice de normalidade vem mostrando evolu\u00e7\u00e3o a cada semana, desde o per\u00edodo entre 8 e 14 de maio, quando foi de apenas 32%.<\/p>\n
No caso do Simples Nacional, dos 5.107 estabelecimentos em \u00e1reas que foram inundadas, 1.219 (24%) est\u00e3o operando atualmente com n\u00edvel baixo, 3% em n\u00edvel m\u00e9dio e 73% dentro da normalidade.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o semanal tamb\u00e9m demonstra aumento dos estabelecimentos com n\u00edveis considerados normais. No per\u00edodo mais cr\u00edtico da crise, o percentual foi de apenas 36%.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o corroborados pela an\u00e1lise do valor das opera\u00e7\u00f5es de empresas localizadas nas regi\u00f5es inundadas. As vendas a consumidores finais registraram baixa de 26% e as vendas entre empresas ca\u00edram 27% na compara\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia dos \u00faltimos sete dias com o per\u00edodo anterior \u00e0s enchentes.<\/p>\n
No pior momento da crise, esses \u00edndices chegaram a ser de -83% e -79%, respectivamente.<\/p>\n
O n\u00famero de empresas que emitiram notas fiscais nas \u00e1reas inundadas tamb\u00e9m caiu, considerando o mesmo per\u00edodo comparativo: a quantidade de empresas vendendo a consumidor final baixou 35% e a quantidade de empresas emitindo notas para outras empresas caiu 16%.<\/p>\n
O volume de vendas das ind\u00fastrias do Rio Grande do Sul mostra impacto maior nos setores de tabacos (-16,0%), metalmec\u00e2nico (-14,7%) e insumos agropecu\u00e1rios (-10,9%). A varia\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa ao per\u00edodo de 29 de maio a 25 de junho de 2024 frente ao mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n
Na vis\u00e3o por regi\u00e3o do Estado, as maiores baixas s\u00e3o verificadas na Fronteira Noroeste (-44,3%), no Vale do Ca\u00ed (-16,2%), no Alto Jacu\u00ed (-12,9%), no Sul (-7,5%) e no Vale do Rio Pardo (-7,0%). Os dados apresentados refletem n\u00e3o somente os impactos das enchentes, mas tamb\u00e9m outros fatores econ\u00f4micos e sazonais.<\/p>\n
A sexta edi\u00e7\u00e3o do boletim tamb\u00e9m aprofunda os dados relativos a dois setores da economia ga\u00facha: m\u00f3veis e eletroeletr\u00f4nicos.<\/p>\n
Outro destaque do Boletim \u00e9 o impacto gerado na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS entre 1\u00ba de maio e 25 de junho. O valor projetado antes das enchentes para o per\u00edodo era de R$ 7,62 bilh\u00f5es. Na pr\u00e1tica, entretanto, foram arrecadados R$ 5,93 bilh\u00f5es, ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,69 bilh\u00e3o (-22,2%).<\/p>\n
As perdas de arrecada\u00e7\u00e3o t\u00eam sido uma preocupa\u00e7\u00e3o tanto do Estado quanto das prefeituras. Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembleia Legislativa, na quinta-feira, 27, a secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana, destacou que o tema da recomposi\u00e7\u00e3o das receitas j\u00e1 era relevante mesmo antes das cheias.<\/p>\n
Ela afirmou que \u00e9 preciso apoio para que os gestores possam suportar as novas despesas, tendo em vista que os recursos do n\u00e3o-pagamento da d\u00edvida precisam ser revertidos para investimentos em reconstru\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cJ\u00e1 v\u00ednhamos de um cen\u00e1rio de busca de alternativas para recomposi\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias e, agora, temos um desafio que ser\u00e1 ampliado por muito tempo nas despesas correntes.\u201d<\/p>\n
O Boletim Econ\u00f4mico-Tribut\u00e1rio da Receita Estadual avalia os impactos das enchentes no comportamento da economia ga\u00facha, com an\u00e1lises como a crise meteorol\u00f3gica pode impactar no equil\u00edbrio fiscal e o que est\u00e1 sendo feito para mitigar os efeitos no Estado.<\/p>\n
Inicialmente, o documento \u00e9 publicado com periodicidade semanal nos canais da Secretaria da Fazenda. As duas primeiras edi\u00e7\u00f5es do boletim tamb\u00e9m tiveram colabora\u00e7\u00e3o da Receita Federal para obten\u00e7\u00e3o dos dados relacionados \u00e0s Notas Fiscais eletr\u00f4nicas (NF-e).<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econ\u00f4mica, nos setores econ\u00f4micos e na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, principal imposto estadual.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, constam tamb\u00e9m as medidas que est\u00e3o sendo implementadas pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ga\u00facha para mitigar os efeitos para os contribuintes e para a sociedade como um todo. O objetivo \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia e apoiar o processo de tomada de decis\u00e3o para o enfrentamento da crise meteorol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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