O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) autorizou os cart\u00f3rios de registro civil do Rio Grande do Sul a fornecer certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito de forma gratuita at\u00e9 o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atender\u00e1, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes de maio.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu na ter\u00e7a-feira, 11, em Bras\u00edlia, ocorre ap\u00f3s pedido do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para garantir o acesso gratuito \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica a todos os cidad\u00e3os atingidos pelas enchentes.<\/p>\n
Para justificar o pedido de gratuidade para emiss\u00f5es de certid\u00f5es civis, o TJ-RS comunicou ao CNJ que realizar\u00e1 a segunda fase do programa Recome\u00e7ar \u00e9 Preciso!, com a execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o\u00a0Central Cidadania, junto com o governo estadual e a participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ga\u00fachos.<\/p>\n
O tribunal estadual destacou que a iniciativa – marcada entre 17 e 23 de junho – ocorrer\u00e1 em no Shopping Total, Porto Alegre.<\/p>\n
Ser\u00e1 voltada, principalmente, a cidad\u00e3os que n\u00e3o puderam participar da segunda edi\u00e7\u00e3o anual da Semana Nacional do Registro Civil<\/em>, entre 13 a 17 de maio, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no pa\u00eds e ampliar o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica a todos os brasileiros.<\/p>\n A documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 requisito fundamental para a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais e o cadastro nos programas mantidos pelo Poder Executivo.<\/p>\n Al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o gratuita de certid\u00f5es de casamento, nascimento e \u00f3bitos pelos registradores civis, o mutir\u00e3o – promovido pelo tribunal e pelo governo ga\u00facho – permitir\u00e1 tamb\u00e9m a emiss\u00e3o da segunda via de carteira de identidade e da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) pelos respectivos \u00f3rg\u00e3os e de matr\u00edculas de im\u00f3veis pelos cart\u00f3rios de im\u00f3veis de Porto Alegre.<\/p>\n Os cidad\u00e3os que forem ao local ainda poder\u00e3o receber orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre benef\u00edcios federais como o programa Bolsa Fam\u00edlia, Seguro Desemprego e outros, al\u00e9m de atendimentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o\u00a0Central Cidadania, do programa\u00a0Recome\u00e7ar \u00e9 Preciso, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul<\/p>\nAcesso gratuito a documentos<\/h2>\n