O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 6, um programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego que prev\u00ea o pagamento de dois meses de sal\u00e1rio m\u00ednimo a mais de 430 mil trabalhadores com carteira assinada. A medida abrange empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de maio.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Lula ao estado desde o come\u00e7o da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
A iniciativa beneficia trabalhadores em regime CLT (mais de 326 mil pessoas), estagi\u00e1rios (36 mil), trabalhadores dom\u00e9sticos (40 mil) e pescadores artesanais (27 mil).<\/p>\n
O programa deve pagar diretamente o sal\u00e1rio aos beneficiados. Como contrapartida, as empresas dever\u00e3o manter os empregos por mais dois meses, o que dar\u00e1 estabilidade de quatro meses.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos oferecer duas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos. N\u00e3o s\u00e3o todos os CNPJ dos munic\u00edpios em calamidade ou emerg\u00eancia, mas os atingidos pela mancha”, enfatizou Luiz Marinho, sobre o perfil das empresas que poder\u00e3o aderir ao programa.<\/p>\n
Para viabilizar o programa, as autoridades federais assinaram uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que entra em vigor de forma imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
O ministro do Trabalho tamb\u00e9m informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.<\/p>\n
O an\u00fancio do programa ocorre um dia depois que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ter pedido ao presidente Lula a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um programa de manuten\u00e7\u00e3o de empregos\u00a0e complementa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, durante uma reuni\u00e3o de ambos no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o presidente Lula assinou outras duas MPs. Uma delas amplia o n\u00famero de cidades ga\u00fachas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), no total de R$ 124 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 outra amplia a quantidade de munic\u00edpios que poder\u00e3o cadastrar fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, pago em cota \u00fanica no valor de R$ 5,1 mil. At\u00e9 o momento, o apoio financeiro, conforme estimativas oficiais, j\u00e1 foi pago a cerca de 100 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
“Nossa miss\u00e3o \u00e9 evitar que a burocracia trate esse problema do Rio Grande do Sul como se a gente estivesse vivendo um per\u00edodo de normalidade”, afirmou Lula, em discurso a prefeitos da regi\u00e3o do Vale do Taquari.<\/p>\n
Mais cedo, o presidente\u00a0conversou com os moradores do bairro Passo de Estrela, no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, um dos mais atingidos pelas enchentes. Ele reiterou o compromisso de reconstruir a infraestrutura p\u00fablica das cidades e as casas perdidas pela cat\u00e1strofe clim\u00e1tica.<\/p>\n
O n\u00famero parcial de habita\u00e7\u00f5es solicitadas pelas prefeituras, at\u00e9 o momento, soma 40,5 mil unidades em \u00e1reas urbanas e 1.812 em \u00e1reas rurais, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho.\u00a0“Vamos ter quer fazer diversas solu\u00e7\u00f5es para atender as necessidades do que aconteceu nos munic\u00edpios”, afirmou.<\/p>\n
Uma das medidas em andamento \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o direta de im\u00f3veis novos e usados pelo governo federal, atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica Federal. O banco p\u00fablico poder\u00e1 pagar at\u00e9 R$ 200 mil por unidade habitacional, mediante avalia\u00e7\u00e3o. Fam\u00edlias com o maior n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes ter\u00e3o prioridade na lista de entrega dos im\u00f3veis.<\/p>\n
O governo federal anunciou a habilita\u00e7\u00e3o de 799 leitos cl\u00ednicos hospitalares, adultos e pedi\u00e1tricos, pelo per\u00edodo de seis meses. Eles se somam a outros 120 leitos autorizados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, segundo a titular da pasta, N\u00edsia Trindade. Os investimentos somam R$ 64,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Estamos ampliando o teto de m\u00e9dia e alta complexidade, habilitando v\u00e1rias unidades de assist\u00eancia, suporte t\u00e9cnico ao SAMU, centro de assist\u00eancia psicossocial, habilita\u00e7\u00e3o de hemodi\u00e1lise”, acrescentou. Ainda de acordo com a ministra, a pasta far\u00e1 o repasse de custeio na \u00e1rea de sa\u00fade para 43 munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 6, um programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego que prev\u00ea o pagamento de dois meses de sal\u00e1rio m\u00ednimo a mais de 430 mil trabalhadores com carteira assinada. A medida abrange empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de maio. O an\u00fancio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30017,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[2092,143],"tags":[190,67,313,2482],"class_list":["post-30016","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-emprego","category-estado","tag-featured","tag-governo-federal","tag-salario-minimo","tag-trabalhadores"],"yoast_head":"\n