O presidente Lula sancionou, nesta ter\u00e7a-feira, 4, a lei que cria a pol\u00edtica nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras dem\u00eancias. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no m\u00eas passado.<\/p>\n
“O Brasil tem uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 30 milh\u00f5es de idosos que precisam de pol\u00edticas p\u00fablicas fortes de preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade para ter uma velhice mais saud\u00e1vel”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o poder p\u00fablico dever\u00e1 orientar a rede p\u00fablica e privada de sa\u00fade sobre doen\u00e7as que ocasionam perda de fun\u00e7\u00f5es cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identifica\u00e7\u00e3o de sinais e sintomas em fases iniciais.<\/p>\n
Entre as novidades da lei, os \u00f3rg\u00e3os gestores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) dever\u00e3o incluir as notifica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 ocorr\u00eancia dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e apoiar a pesquisa m\u00e9dica. O SUS tamb\u00e9m dever\u00e1 apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.<\/p>\n
“A cada tr\u00eas segundos, no mundo, n\u00f3s temos um novo caso de Alzheimer. Essas pol\u00edticas tinham que ser constru\u00eddas de alguma maneira, n\u00e3o s\u00f3 na \u00e1rea de sa\u00fade, mas na \u00e1rea de cuidados, na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia. E \u00e9 isso que diz o projeto, cria essa pol\u00edtica nacional, com todas as vertentes”, enfatizou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto na C\u00e2mara dos Deputados, durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da lei no Pal\u00e1cio do Planalto. O projeto original foi de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n
Segundo o texto, a pol\u00edtica nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras dem\u00eancias dever\u00e1 seguir o Plano de A\u00e7\u00e3o Global de Sa\u00fade P\u00fablica da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade em Resposta \u00e0 Dem\u00eancia e estimular h\u00e1bitos de vida visando a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o de comorbidades.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m altera a Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas), a fim de prever programas de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa perman\u00eancia.<\/p>\n
“Todos n\u00f3s esperamos uma velhice saud\u00e1vel, isso come\u00e7a com a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade desde cedo, mas sabemos do aumento da incid\u00eancia de Alzheimer e outras dem\u00eancias”, observou a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade. Segundo ela, at\u00e9 2050, o Brasil dever\u00e1 ter uma popula\u00e7\u00e3o de 60 milh\u00f5es de pessoas idosas, o dobro do n\u00famero atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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