O Governo Central, que re\u00fane o Tesouro Nacional, a Previd\u00eancia Social e o Banco Central, teve super\u00e1vit de R$ 11,1 bilh\u00f5es em abril. No mesmo m\u00eas do ano passado, esse n\u00famero foi de R$ 15,6 bilh\u00f5es<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira, 28, pelo Tesouro Nacional. O resultado do m\u00eas ficou abaixo da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Minist\u00e9rio da Fazenda, que indicava super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 18,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavit\u00e1rios em R$ 41,4 bilh\u00f5es, enquanto o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) teve d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 30,3 bilh\u00f5es. Comparado a abril de 2023, o resultado observado decorre da combina\u00e7\u00e3o do aumento real de 8,4% (R$ 14,7 bilh\u00f5es) da receita l\u00edquida e do aumento real de 12,4% (R$ 19,9 bilh\u00f5es) das despesas totais.<\/p>\n
Entre os fatores que influenciaram no crescimento real da receita l\u00edquida no m\u00eas de abril de 2024, est\u00e3o o aumento de R$ 9,6 bilh\u00f5es da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de R$ 2 bilh\u00f5es no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep).<\/p>\n
Isso ocorreu devido \u00e0 exclus\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da base de c\u00e1lculo dos cr\u00e9ditos dessas contribui\u00e7\u00f5es e \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), explicada pela redu\u00e7\u00e3o nominal das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, apesar do decr\u00e9scimo na produ\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pesaram a alta de R$ 1,3 bilh\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, que decorreu dos aumentos do volume em d\u00f3lar de importa\u00e7\u00f5es, da taxa m\u00e9dia de c\u00e2mbio e da al\u00edquota m\u00e9dia efetiva desse imposto, o crescimento de R$ 3 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida para o RGPS, em raz\u00e3o dos aumentos da massa salarial, da cria\u00e7\u00e3o de empregos formais e da arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional.<\/p>\n
O Tesouro informou que o principal fator que influenciou o crescimento das despesas em abril foi o aumento de R$ 11,7 bilh\u00f5es nos pagamentos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. A diferen\u00e7a adv\u00e9m da diferen\u00e7a no calend\u00e1rio de pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Em 2023, o 13\u00ba sal\u00e1rio da Previd\u00eancia Social foi pago nos meses de maio, junho e julho, enquanto este ano ser\u00e1 pago em abril, maio e junho.<\/p>\n
Os demais fatores que influenciaram o crescimento das despesas foram aumento nos benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada, no valor de R$ 1,5 bilh\u00e3o, reflexo do crescimento do n\u00famero de benefici\u00e1rios e da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo; expans\u00e3o das despesas com pessoal e encargos sociais em R$ 1,4 bilh\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o principalmente de reajustes salariais concedidos ao funcionalismo p\u00fablico em 2023; e aumento de R$ 2,2 bilh\u00f5es nas despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n
No per\u00edodo de janeiro at\u00e9 abril, o Governo Central atingiu super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 30,6 bilh\u00f5es, ante saldo positivo de R$ R$ 46,8 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2023 (em termos nominais). O montante resulta de um super\u00e1vit de R$ 122,9 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional e do Banco Central e um d\u00e9ficit de R$ 92,3 bilh\u00f5es na Previd\u00eancia Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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