Ap\u00f3s den\u00fancias de aplica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os abusivos nos com\u00e9rcios de Canoas ap\u00f3s a enchente, a equipe de fiscais do Procon local fez uma a\u00e7\u00e3o em nove estabelecimentos fornecedores de produtos aliment\u00edcios e de higiene.<\/p>\n
Deste total, cinco foram notificados a apresentar notas fiscais de entrada e sa\u00edda de alguns itens, para apura\u00e7\u00e3o sobre a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de aumento abusivo dos pre\u00e7os. Os trabalhos dos agentes aconteceram na quinta-feira, 9, nos bairros Marechal Rondon, Guajuviras, S\u00e3o Jos\u00e9, Est\u00e2ncia Velha e Olaria.<\/p>\n
\u201cAs situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica podem ocasionar impactos na oferta e demanda dos produtos, como aumento ou redu\u00e7\u00e3o, desequilibrando o mercado e gerando desabastecimento. Esses momentos de crise podem abrir espa\u00e7o para fornecedores apresentarem comportamentos abusivos, valendo-se da instabilidade econ\u00f4mica e social para obter lucro indevido\u201d, explica a diretora do Procon Canoas, Ta\u00eds Marques.<\/p>\n
Os principais produtos apurados na opera\u00e7\u00e3o comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica, como arroz, feij\u00e3o, massa, caf\u00e9, leite integral, papel higi\u00eanico, creme dental, al\u00e9m de vegetais e itens como tomate, cebola, batata, entre outros.<\/p>\n
O aumento dos pre\u00e7os em meio a uma situa\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofe \u00e9 considerado pr\u00e1tica abusiva, em desacordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). O texto do Artigo 39, inciso X, prev\u00ea que est\u00e1 vedado ao fornecedor de produtos ou servi\u00e7os elevar, sem justa causa, o pre\u00e7o de produtos ou servi\u00e7os, durante estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
Quem identificar valor de produtos ou servi\u00e7os relacionados \u00e0s fortes chuvas (lonas, telhas, alimentos, \u00e1gua e g\u00e1s) considerado abusivo ou apresentar algum conflito de consumo pode denunciar pelo WhatsApp (51) 99149 0991.<\/p>\n
Para apoiar as a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os municipais no Estado, o Procon RS est\u00e1 em constantes reuni\u00f5es com o Sindicato Intermunicipal do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis e Lubrificantes no Estado do RS (Sulpetro) e com a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Supermercados (AGAS), com o objetivo coibir a disparada de pre\u00e7os de combust\u00edveis e bem como de alimentos e \u00e1gua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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