Os grupos de whatsapp onde tem canoense teve uma tem\u00e1tica central hoje, e n\u00e3o foram os resgates e a situa\u00e7\u00e3o dos centros de acolhimento. S\u00f3 se falou no Decreto de Requisi\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 174. Junto com o texto que d\u00e1 poderes para o Executivo municipal requisitar bens para enfrentar a crise, assim como a Prefeitura de Porto Alegre e outras fizeram, ou ainda como foi feito de forma generalizada pelos executivos municipais e estaduais durante a pandemia, o estopim para a crise foi o fato da Prefeitura tentar centralizar, nos \u00faltimos dias, a doa\u00e7\u00e3o para as pessoas que precisam em uma central na \u00e1rea central. E, somado a isso, o fato de funcion\u00e1rios da Prefeitura terem procurado os abrigos para discutir este envio para a central. Os relatos que vem de alguns abrigos \u00e9 de que alguns itens foram levados para a central.<\/p>\n
Fato \u00e9 que chegaram not\u00edcia de doadores do Brasil inteiro que teriam vacilarado hoje de enviar para c\u00e1 seus donativos, com receio de uma interven\u00e7\u00e3o estatal que burocratizasse e dificultasse a chegada nas pessoas que mais precisam. Isto drenou energia do poder p\u00fablico e das entidades, fazendo com que muito tempo fosse perdido. Durante a tarde, o Prefeito Jairo Jorge garantiu em entrevista \u00e0 Radio G\u00e1ucha que o decreto era para acelerar a compra de itens essenciais e de que n\u00e3o haveria nenhum tipo de de confisco e a Prefeitura emitiu nota dizendo ainda que o decreto teria um par\u00e1grafo explicativo acrescentado para deixar bem clara esta orienta\u00e7\u00e3o. (leia mais abaixo)<\/p>\n
Tamb\u00e9m a tarde, a presidente da CICS Canoas, Shirley Pannizzi, fez um v\u00eddeo em frente ao Banco de Alimentos, onde diz que a fala do Prefeito traz seguran\u00e7a e apela para as doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o cessem, pois s\u00e3o extremamente necess\u00e1rias.<\/p>\n
A Prefeitura de Canoas informa que, no dia 2 de maio, ap\u00f3s o maior evento de chuvas da hist\u00f3ria, editou o Decreto de Requisi\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 174, para a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, materiais de limpeza, higiene pessoal, ra\u00e7\u00e3o, colch\u00f5es, cobertores, entre outros itens b\u00e1sicos para este momento que a cidade atravessa. A Requisi\u00e7\u00e3o Administrativa \u00e9 uma forma de acelerar a compra de produtos para os mais de 150 mil canoenses que tiveram que sair das suas casas, em raz\u00e3o das enchentes que atingiram a cidade.<\/p>\n
Os processos licitat\u00f3rios emergenciais, normalmente, levam de 4 a 7 dias \u00fateis para serem efetivados. Um tempo que a cidade n\u00e3o poderia esperar, visto a urg\u00eancia da calamidade que o munic\u00edpio enfrenta. Por isso, a Prefeitura adotou a Requisi\u00e7\u00e3o Administrativa que, at\u00e9 o momento, permitiu de forma c\u00e9lere a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 mil cestas b\u00e1sicas, colch\u00f5es, sacolas pl\u00e1sticas, rodos, vassouras, cobertores, mantas, toalhas de banho, len\u00e7\u00f3is, fronhas, pratos descart\u00e1veis, al\u00e9m de lanternas e barcos para operar na linha de frente.<\/p>\n
Em hip\u00f3tese alguma, a Requisi\u00e7\u00e3o Administrativa se aplica a doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, institui\u00e7\u00f5es religiosas ou qualquer formato de doa\u00e7\u00e3o. A modalidade de compra r\u00e1pida n\u00e3o tem a ver com o confisco de doa\u00e7\u00e3o, portanto, a\u00a0 informa\u00e7\u00e3o de que isso est\u00e1 acontecendo \u00e9 uma mentira. Isso n\u00e3o ocorreu na cidade de Canoas.<\/p>\n
Para que n\u00e3o paire d\u00favidas, a Prefeitura adicionar\u00e1 um par\u00e1grafo \u00fanico explicando a natureza jur\u00eddica da Requisi\u00e7\u00e3o Administrativa, garantindo que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam utilizadas de forma irrespons\u00e1vel por aqueles que est\u00e3o mais interessados na disputa pol\u00edtica do que em salvar vidas. Desinforma\u00e7\u00f5es como essa, levam a perda de doa\u00e7\u00f5es, prejudicando diretamente os canoenses atingidos por essa trag\u00e9dia.<\/p>\n
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