Na pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00ba de abril, deve entrar em vigor um novo decreto estadual que altera as al\u00edquotas de ICMS sobre os itens da cesta b\u00e1sica. Na mesma data, a Federa\u00e7\u00e3o de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) planeja uma a\u00e7\u00e3o em frente ao Pal\u00e1cio Piratini, em Porto Alegre, \u00e0s 15h, para protestar contra a medida, que deve afetar a economia ga\u00facha. A Cics Canoas estar\u00e1 entre as entidades representadas na manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alguns dos itens afetados hoje s\u00e3o isentos, tais como o p\u00e3o franc\u00eas. Outros t\u00eam al\u00edquota de 7%. A partir do dia 1\u00ba, todos devem pagar 12% de imposto ao governo estadual. Al\u00e9m disso, outros incentivos fiscais dados a setores da economia ga\u00facha devem come\u00e7ar a ser retirados de forma gradual.<\/p>\n
O aumento do imposto sobre itens da cesta b\u00e1sica \u00e9 apenas o plano secund\u00e1rio do governo Eduardo Leite, que j\u00e1 tentava, desde o segundo semestre de 2023, aumentar de 17% para 19,5% a al\u00edquota b\u00e1sica de ICMS sobre outros setores da economia. O plano original do governador era que houvesse a incid\u00eancia sobre os mais diversos setores da economia, exceto g\u00e1s de cozinha e combust\u00edveis, como forma de compensar mudan\u00e7as de 2022 ocorridas em \u00e2mbito nacional, assim como as futuras mudan\u00e7as promovidas pela Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
As novas regras sobre impostos no Brasil, atualmente em processo de regulamenta\u00e7\u00e3o, preveem tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, o IBS, que deve substituir o ICMS e o ISS, que s\u00e3o recolhidos por estados e munic\u00edpios, respectivamente. Ao contr\u00e1rio destes, no entanto, o IBS ser\u00e1 recolhido pela Uni\u00e3o e depois repassado aos outros entes federativos. A altera\u00e7\u00e3o deve ocorrer a partir de 2029, e os repasses aos Estados devem seguir as al\u00edquotas de ICMS em vigor entre 2024 e 2028. Por isso, desde o final do ano passado, 17 Estados j\u00e1 aumentaram o que cobram dos impostos estaduais para garantirem menor perda de recursos a partir da mudan\u00e7a para o IBS.<\/p>\n
O pacote de medidas vai impactar no bolso dos ga\u00fachos, em especial dos de menor renda. Para tentar contornar esses efeitos, o governo Leite tamb\u00e9m alterou os par\u00e2metros do Devolve ICMS, programa que busca devolver ao consumidor os valores do imposto aos inscritos no Cad\u00danico. At\u00e9 agora, o Devolve fornece um valor de R$ 100 reais a cada tr\u00eas meses, mais 50% dos impostos pagos e registrados no Nota Fiscal Ga\u00facha. A partir de 1\u00ba de abril, os benefici\u00e1rios receber\u00e3o R$ 150, mais 75% de retorno do imposto registrado em notas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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