O Deputado Nereu Crispim (PSL-RS) apresentou preposi\u00e7\u00e3o (PL 4398\/2021), junto ao Congresso Nacional, para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Brasileiro de Telemedicina (PBT) cujo objetivo \u00e9 aumentar a cobertura da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na sa\u00fade objetiva funcionar como m\u00e9todo preventivo, evitando que casos que poderiam ser simples se agravem. Ocorre que o gerenciamento desse plano hoje cobre somente cerca de 50% da popula\u00e7\u00e3o (dados E-Gestor Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), sendo que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS (dados do IBGE de 2019, antes da pandemia) e isso faz com que as emerg\u00eancias e as UPAS fiquem superlotadas, devido aos hor\u00e1rios de atendimento.<\/p>\n
Com a proposta, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apoiaria os munic\u00edpios para a cria\u00e7\u00e3o deste sistema para atendimento a toda a popula\u00e7\u00e3o podendo dar aten\u00e7\u00e3o, especialmente, \u00e0 aqueles que hoje est\u00e3o desassistidos. O munic\u00edpio faria isso por meio de ades\u00e3o ao Programa Brasileiro de Telemedicina (PTB).\u00a0 Atualmente, uma equipe ESF (Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) atende em m\u00e9dia de 3 a 4 mil pessoas, portanto, pela proposta do parlamentar, na modalidade 1, para munic\u00edpios com at\u00e9 10 mil habitantes, os munic\u00edpios poderiam estar recebendo no m\u00ednimo 1 (uma) Equipe Brasileira de Telemedicina (EBT) que seria composta de forma multidisciplinar por um m\u00e9dico e um enfermeiro, que ir\u00e3o atender a popula\u00e7\u00e3o de forma remota. Na modalidade 2, para munic\u00edpios acima de 10 mil habitantes, uma equipe multidisciplinar, podendo realizar a ades\u00e3o de mais 1 equipe multidisciplinar para cada 3 (tr\u00eas) ESF.<\/p>\n
Crispim argumenta que \u201cap\u00f3s a an\u00e1lise de in\u00fameros projetos de lei, que tratam sobre o tema da telemedicina, os quais tramitam na C\u00e2mara e Senado Federal, podemos observar que todos tratam da regulamenta\u00e7\u00e3o da telemedicina e, alguns, at\u00e9 citam o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mas nenhum deles faz refer\u00eancia \u00e0s fontes de recurso ou programas de financiamento para a implementa\u00e7\u00e3o da telemedicina pelo SUS, nos munic\u00edpios brasileiros\u201d. Para o parlamentar, esta proposi\u00e7\u00e3o ocorre em raz\u00e3o de que, t\u00e3o logo a telemedicina passe a ser uma modalidade de atendimento ofertada pelo SUS, o servi\u00e7o tamb\u00e9m passa a ser regulado de forma parametrizada em todo o territ\u00f3rio nacional, possibilitando a igualdade no atendimento de Norte a Sul do pa\u00eds, apesar das nuances de cada regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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