O Grande Expediente realizado na tarde da \u00faltima quinta-feira, 10, de autoria do Vereador Cris Moraes (PV) trouxe \u00e0 casa as pautas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, direito e bem-estar animal e as realiza\u00e7\u00f5es, por parte da Pol\u00edcia Civil, no combate aos maus-tratos de animais no munic\u00edpio de Canoas. Para tratar do assunto, os vereadores receberam o Diretor Regional da Pol\u00edcia Civil de Canoas, Delegado Mario Souza, a Delegada Tatiana Bastos da 4\u00aa DP de Canoas e Karen Netto, Psic\u00f3loga volunt\u00e1ria da 4\u00aa DP.<\/p>\n
Segundo Cris Moraes, proponente do requerimento, \u201co objetivo do grande expediente \u00e9 que os convidados tragam a p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho realizado na 4\u00aa Delegacia De Pol\u00edcia em rela\u00e7\u00e3o aos crimes cometidos contra os animais e tamb\u00e9m esclarecer sobre o Cart\u00f3rio de Crimes Contra os Animais, assim como o Selo de Delegacia Amiga Dos Animais\u201d.<\/p>\n
Tatiana Bastos, Delegada da 4\u00aa DP, \u00e9 P\u00f3s-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural \u2013 IDC e Especialista em Gest\u00e3o e Monitoramento de Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica pela UFRGS. A Delegada come\u00e7ou sua fala trazendo o hist\u00f3rico do Cart\u00f3rio de Maus-tratos, criado em julho de 2012, \u201cconsiderando o grande n\u00famero de ocorr\u00eancias noticiando crimes contra os animais, a complexidade de crimes desse g\u00eanero e a necessidade de harmonizar o atendimento e a investiga\u00e7\u00e3o juntamente com os org\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o aos animais em canoas\u201d, afirmou Tatiana. Em paralelo, trouxe os n\u00fameros da Opera\u00e7\u00e3o Arca, que foi criada em 2019 e j\u00e1 resgatou 89 p\u00e1ssaros, 84 c\u00e3es, quinze gatos e um cavalo. Ressaltou tamb\u00e9m que em abril foram setenta den\u00fancias de maus-tratos, tr\u00eas pris\u00f5es em flagrante.<\/p>\n
J\u00e1 o Diretor Regional da Pol\u00edcia Civil de Canoas, Delegado M\u00e1rio Souza, que \u00e9 Mestre e Doutorando em Direito e idealizador e coordenador geral da Opera\u00e7\u00e3o Arca, enalteceu o proponente do grande expediente e contou a hist\u00f3ria da cria\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Arca, pontuando que era uma necessidade latente na cidade em 2019. Falou tamb\u00e9m da import\u00e2ncia do treinamento dos agentes no que tange a identifica\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica dos maus-tratos nas mais diversas ocorr\u00eancias, sendo elas sobre o assunto ou n\u00e3o. Pontuou tamb\u00e9m que \u201cmaus tratos n\u00e3o \u00e9 a falta de alimento por n\u00e3o ter dinheiro, \u00e9 o crime propriamente dito, com inten\u00e7\u00e3o de causar sofrimento ao animal\u201d.<\/p>\n
A Psic\u00f3loga Karen Netto, que al\u00e9m de p\u00f3s-graduanda em Psicologia Jur\u00eddica e Forense, \u00e9 psicanalista em forma\u00e7\u00e3o pelo Corpo Freudiano, atua tamb\u00e9m no Programa \u201cFale com Elas\u201d, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do RS \u00e9 volunt\u00e1ria da 4\u00aa DP de Canoas (cart\u00f3rio de combate aos maus-tratos aos animais e cart\u00f3rio de combate aos crimes de intoler\u00e2ncia), explicou sobre o perfil criminal dos mau tratantes, comentando as diferen\u00e7as entre neglig\u00eancia, abuso e crueldade contra animais. Destacou sobre a import\u00e2ncia dos profissionais das \u00e1reas forenses, comentando sobre a necessidade da vistoria criminal dos praticantes de maus-tratos. Ressaltou tamb\u00e9m os fatores importantes na hora de avaliar todo o contexto da viol\u00eancia animal.<\/p>\n
Segundo Moraes, \u201c\u00e9 muito importante trazermos o Direito para as discuss\u00f5es sobre a causa animal, complementando o lado utilitarista do bem-estar com uma pegada mais acad\u00eamica e te\u00f3rica, j\u00e1 que \u00e9 imposs\u00edvel avan\u00e7armos nas pol\u00edticas p\u00fablicas para os animais se n\u00e3o tivermos leis severas e m\u00e9todos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eficientes\u201d. \u201c\u00c9 um grande prazer trazer a Delegada Tatiana, o Delegado M\u00e1rio e a Psic\u00f3loga Karen para esclarecer v\u00e1rios pontos referentes a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil na prote\u00e7\u00e3o animal, coisa que muita gente n\u00e3o tem conhecimento, inclusive colegas aqui da C\u00e2mara\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n
REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI APROVADOS:\u00a0<\/strong><\/p>\n REQUERIMENTO N\u00ba 163\/2021<\/strong>\u00a0– Requerimento assinado por todos os vereadores. Solicitam a inclus\u00e3o na Ordem do Dia do PL PM n\u00ba 36\/21 que altera a Lei n\u00ba 6.415, de 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n PROJETO DE LEI – PM N\u00ba 36\/2021\u00a0<\/strong>– Altera a Lei n\u00ba 6.415, de 1\u00ba de janeiro de 2021, que trata da reforma administrativa e transforma a ent\u00e3o Coordenadoria de Rela\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias em Coordenadoria de Rela\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias e Atendimento ao Cidad\u00e3o.<\/p>\n O PL traz como justificativa o seguinte texto: \u201cA partir da Reforma Administrativa, que originou a Lei n\u00ba 6.415, de 2021, criaram-se os n\u00facleos de governo, que s\u00e3o estruturas ligadas diretamente ao Gabinete do Prefeito, que t\u00eam como tarefa coordenar diferentes \u00e1reas do Governo de forma transversal, utilizando a estrutura f\u00edsica e humana de diferentes \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio, possibilitando assim a cria\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares de trabalho\u201d.<\/p>\n \u201cCom a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo que trata da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e cidad\u00e3, atrav\u00e9s de demandas coletivas ou demandas individuais, entende-se que a Coordenadoria de Rela\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias, e agora proposta Coordenadoria de Rela\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias e Atendimento ao Cidad\u00e3o, ser\u00e1 um importante canal para receber as demandas da sociedade e organizar de forma eficaz e acolhedora o atendimento ao cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Grande Expediente realizado na tarde da \u00faltima quinta-feira, 10, de autoria do Vereador Cris Moraes (PV) trouxe \u00e0 casa as pautas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, direito e bem-estar animal e as realiza\u00e7\u00f5es, por parte da Pol\u00edcia Civil, no combate aos maus-tratos de animais no munic\u00edpio de Canoas. Para tratar do assunto, os vereadores receberam o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-20050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-noticias"],"yoast_head":"\n