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A 2\u00aa Vara Federal de Canoas condenou, na sexta-feira, 11, dez acusados de envolvimento na chamada \u201cfraude da merenda\u201d. O esquema teria sido descoberto durante as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria e envolvia a terceiriza\u00e7\u00e3o do fornecimento de merenda nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio. As primeiras den\u00fancias e in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o tiveram como base uma s\u00e9rie de reportagens do jornal Timoneiro. Entre os condenados est\u00e3o o ex-prefeito Marcos Ronchetti, com pena de cinco meses de pris\u00e3o, e o ex-secret\u00e1rio de Governo Francisco Fraga, com pena de 11 anos e sete meses de pris\u00e3o. Os r\u00e9us poder\u00e3o apelar ao TRF4 em liberdade neste processo.<\/p>\n
As penas impostas pelo juiz federal substituto Felipe Veit Leal v\u00e3o de cinco meses a 11 anos e sete meses de reclus\u00e3o. O magistrado tamb\u00e9m imp\u00f4s o pagamento de multas que chegam a quase R$ 300 mil, cada. De acordo com a den\u00fancia, os crimes teriam ocorrido entre dezembro de 2004 e dezembro de 2008. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa integrada por agentes p\u00fablicos e empres\u00e1rios, entre outros, teria atuado com o intuito de celebrar e manter contratos de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar com pre\u00e7os superfaturados e entrega de g\u00eaneros em quantidade e qualidade inferior ao formalmente ajustado. Para isso, o grupo teria fraudado licita\u00e7\u00f5es, causando preju\u00edzos pr\u00f3ximos a R$ 4,5 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo o juiz Felipe Leal, o conjunto probat\u00f3rio teria revelado o funcionamento da fraude. A abordagem inicial a agentes p\u00fablicos era feita por um representante da empresa interessada, que apresentava as vantagens que receberiam caso aderissem ao esquema e encaminhava a minuta do edital que seria futuramente publicado.<\/p>\n
\u201cNa sequ\u00eancia do esquema, realizada uma licita\u00e7\u00e3o para fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar com a utiliza\u00e7\u00e3o do material previamente enviado, somente as empresas do grupo reuniam todas as condi\u00e7\u00f5es previstas nos editais para participar do certame, inviabilizando assim a competi\u00e7\u00e3o com outros eventuais interessados. Uma vez homologada a licita\u00e7\u00e3o e contratada uma das empresas do grupo, o r\u00e9u, dirigente m\u00e1ximo do coletivo empresarial, providenciava e comandava a distribui\u00e7\u00e3o de vantagens il\u00edcitas aos agentes p\u00fablicos corrompidos, ordenando a intermediadores a entrega de quantias em dinheiro\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n
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