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Foi aprovado, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 10, o projeto de lei do Executivo que cria o novo Programa de Redu\u00e7\u00e3o Gradativa de Ve\u00edculos de Tra\u00e7\u00e3o Animal na cidade. A proposta pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de carro\u00e7as no centro de Canoas e estabelece o prazo de dois anos para extinguir, em todo o munic\u00edpio, os ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal (VTA).<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o revoga a lei n\u00ba 6.044, de 1\u00ba de agosto de 2016, que previa a proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de VTA e tamb\u00e9m de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o humana (VTH) dentro de oito anos. O projeto reduz o prazo de oito para dois anos e permite a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o humana. A circula\u00e7\u00e3o de carro\u00e7as fica proibida, imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, na regi\u00e3o central da cidade, no per\u00edmetro compreendido e delimitado entre as ruas Regente Feij\u00f3 a Norte; Avenida Get\u00falio Vargas a Leste; Avenida Inconfid\u00eancia ao Sul e Avenida Victor Barreto a Oeste. Tamb\u00e9m fica proibida a condu\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de animais para o transporte de cargas por menores de 18 anos.<\/p>\n
A iniciativa prev\u00ea o cadastramento social de condutores, dos animais e dos ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal, a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para a inser\u00e7\u00e3o dos condutores no mercado de trabalho, a qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos condutores cadastrados para atua\u00e7\u00e3o no recolhimento, separa\u00e7\u00e3o, armazenamento e reciclagem de res\u00edduos, bem como a substitui\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos por meios alternativos de deslocamento.<\/p>\n
O Programa ser\u00e1 implementado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Social, de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Mobilidade, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e com a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de Canoas. A utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal segue permitida nas datas comemorativas de 7 e 20 de setembro, assim como em eventos que cultivem a tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha, com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n
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